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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021/06
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021/06
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2021 15:00
Publicação: 25/02/2021 09:23
Homologação: 12/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 25/02/2021 09:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 25/02/2021 09:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 25/02/2021 09:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/02/2021 09:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2021 09:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2021 11:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2021 11:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2021 11:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 22/02/2021 11:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/03/2021 11:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2021 09:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2021 11:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2021 11:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | MEIO ELETRONICO | 19/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AERONAVES | R$267.000,00 | R$267.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$267.000,00 | R$267.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE AERONAVES 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE AERONAVES DE PEQUENO PORTE NO TRECHO MANAUS/TERRA SANTA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$8.900,00 | R$133.500,00 |
| 2 | FRETE DE AERONAVES DE PEQUENO PORTE NO TRECHO TERRA SANTA/MANAUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$8.900,00 | R$133.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$17.800,00 | R$267.000,00 | |||