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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 20211501-1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2021 09:00
Publicação: 23/02/2021 16:52
Homologação: 12/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2021 16:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 16/03/2021 09:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 16/03/2021 09:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2021 09:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2021 09:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/02/2021 11:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2021 12:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/02/2021 11:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/02/2021 11:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C I | 16/03/2021 10:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/02/2021 16:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/02/2021 11:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/02/2021 11:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499, PÁGINA 79, DE Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | 23/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, Nº 34.517, DE 15 DE MARÇO DE 2021 | 15/03/2021 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 23/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO SEM MOTORISTA TIPO PASSEIO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO ATÉ 5 LUGARES, COM ALARME, PELÍCULA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SOM AM/FM/MP3. MECÂNICA /MANUTENÇÃO CORRETIVA, LAVAGEM, EMPLACAMENTO, VEÍCULO. | R$61.950,00 | R$56.400,00 | VENCEDOR -8,96% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO COM MOTORISTA TIPO PICK-UP: LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICK-UP) DE PASSAGEIROS ATÉ 5 LUGARES, COM ALARME, PELÍCULA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SOM AM/FM/MP3. MECÂNICA /MANUTENÇÃO CORRETIVA, LAVAGEM, EMPLACAMENTO, VEÍCULO, COM DISPONIBILIDADE DE TRABALHO DAS 8:00 ÀS 19:00HS, 5 DIAS. | R$144.000,00 | R$127.200,00 | VENCEDOR -11,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$205.950,00 | R$183.600,00 | -10,85% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO COM MOTORISTA TIPO PICK-UP: LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICK-UP) DE PASSAGEIROS ATÉ 5 LUGARES, COM ALARME, PELÍCULA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SOM AM/FM/MP3. MECÂNICA /MANUTENÇÃO CORRETIVA, LAVAGEM, EMPLACAMENTO, VEÍCULO, COM DISPONIBILIDADE DE TRABALHO DAS 8:00 ÀS 19:00HS, 5 DIAS. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$12.000,00 | R$144.000,00 | Lote vencido por IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP pelo valor de R$127.200,00-11,67% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO SEM MOTORISTA TIPO PASSEIO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO ATÉ 5 LUGARES, COM ALARME, PELÍCULA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, EQUIPAMENTO DE SOM AM/FM/MP3. MECÂNICA /MANUTENÇÃO CORRETIVA, LAVAGEM, EMPLACAMENTO, VEÍCULO. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$5.162,50 | R$61.950,00 | Lote vencido por IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP pelo valor de R$56.400,00-8,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$17.162,50 | R$205.950,00 | R$183.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP 08.870.944/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2021
FIM
11/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF