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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 20211901-1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2021 14:00
Publicação: 23/02/2021 16:50
Homologação: 12/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS | 06/04/2021 22:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 16/03/2021 12:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 16/03/2021 12:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2021 12:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2021 12:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/02/2021 12:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2021 12:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/02/2021 12:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/02/2021 12:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C I | 16/03/2021 13:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/02/2021 16:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/02/2021 12:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/02/2021 12:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499, PÁGINA 79, DE Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | 23/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.517, DE 15 DE MARÇO DE 2021 | 15/03/2021 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 22/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$157.993,00 | R$154.470,00 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
| 2 | DIESEL | R$41.220,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$199.213,00 | R$154.470,00 | -22,46% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$157.993,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL | R$41.220,00 | R$40.500,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.213,00 | R$40.500,00 | -79,67% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.100 | R$5,83 | R$157.993,00 | Lote vencido por COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP pelo valor de R$154.470,00-2,23% do valor de referência |
| 2 | DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$4,58 | R$41.220,00 | Lote vencido por LOCAÇÃO E TRANSPORTE BOARETTO LTDA EPP pelo valor de R$40.500,00-1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 36.100 | R$10,41 | R$199.213,00 | R$194.970,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
LOCAÇÃO E TRANSPORTE BOARETTO LTDA EPP 10.606.112/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2021
FIM
11/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVO BREU LTDA - EPP 09.197.126/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2021
FIM
11/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos