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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-003/2021-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2021.0201.0929/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2021 09:29
Publicação: 23/02/2021 15:43
Homologação: 19/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 24/03/2021 17:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JUGAMENTO | 24/03/2021 17:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/03/2021 17:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2021 17:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2021 18:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2021 18:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2021 18:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/02/2021 18:17 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL DE REABERTURA | 25/02/2021 12:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/03/2021 17:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2021 15:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2021 18:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2021 18:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.490 - PAGINA 69 | 12/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO- Nº 34501- PAGINA 123 | 25/02/2021 |
| 3 | Site | SITE OFICIAL: https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 25/02/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA POTÊNCIA APROXIMADA 133 HP ( PC200 OU SIMILAR) | R$368.940,00 | R$348.160,80 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA POTÊNCIA APROXIMADA 83 HP, TRAÇÃO 4X4 (416E OU SIMILAR) | R$549.120,00 | R$513.864,00 | VENCEDOR -6,42% do valor de referência |
| 3 | TRATOR DE ESTEIRA POTÊNCIA MÍNIMA 130HP, COM LAMINA HIDRÁULICA, ( PCCS OU SIMILAR) | R$552.240,00 | R$516.828,00 | VENCEDOR -6,41% do valor de referência |
| 4 | PÁ CARREGADEIRA POTÊNCIA APROXIMADA 152HP (W20 OU SIMILAR) | R$400.654,80 | R$0,00 | |
| 5 | CAÇAMBA COM CAPACIDADE ACIMA DE 5 METROS CUBICOS | R$390.109,20 | R$0,00 | |
| 6 | ROLO COMPACTADOR LISO OPERACIONAL APROXIMADO 7.500 QUILOS ( CA150 OU SIMILAR) | R$480.480,00 | R$451.776,00 | VENCEDOR -5,97% do valor de referência |
| 7 | BARCO, 14 M DE COMP. 4 M DE BOCA 1,3 M DE PONTAL, MOTOR, 75 A 180HP DE POT. CASCO: EM MADEIRA/AÇO | R$275.262,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.016.806,00 | R$1.830.628,80 | -39,32% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA POTÊNCIA APROXIMADA 133 HP ( PC200 OU SIMILAR) | R$368.940,00 | R$0,00 | |
| 2 | RETROESCAVADEIRA POTÊNCIA APROXIMADA 83 HP, TRAÇÃO 4X4 (416E OU SIMILAR) | R$549.120,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRATOR DE ESTEIRA POTÊNCIA MÍNIMA 130HP, COM LAMINA HIDRÁULICA, ( PCCS OU SIMILAR) | R$552.240,00 | R$0,00 | |
| 4 | PÁ CARREGADEIRA POTÊNCIA APROXIMADA 152HP (W20 OU SIMILAR) | R$400.654,80 | R$378.830,40 | VENCEDOR -5,45% do valor de referência |
| 5 | CAÇAMBA COM CAPACIDADE ACIMA DE 5 METROS CUBICOS | R$390.109,20 | R$364.369,20 | VENCEDOR -6,60% do valor de referência |
| 6 | ROLO COMPACTADOR LISO OPERACIONAL APROXIMADO 7.500 QUILOS ( CA150 OU SIMILAR) | R$480.480,00 | R$0,00 | |
| 7 | BARCO, 14 M DE COMP. 4 M DE BOCA 1,3 M DE PONTAL, MOTOR, 75 A 180HP DE POT. CASCO: EM MADEIRA/AÇO | R$275.262,00 | R$258.382,80 | VENCEDOR -6,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.016.806,00 | R$1.001.582,40 | -66,80% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA POTÊNCIA APROXIMADA 133 HP ( PC200 OU SIMILAR) | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1.560 | R$236,50 | R$368.940,00 | Lote vencido por DNR TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$348.160,80-5,63% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA POTÊNCIA APROXIMADA 83 HP, TRAÇÃO 4X4 (416E OU SIMILAR) | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1.560 | R$352,00 | R$549.120,00 | Lote vencido por DNR TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$513.864,00-6,42% do valor de referência |
| 3 | TRATOR DE ESTEIRA POTÊNCIA MÍNIMA 130HP, COM LAMINA HIDRÁULICA, ( PCCS OU SIMILAR) | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1.560 | R$354,00 | R$552.240,00 | Lote vencido por DNR TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$516.828,00-6,41% do valor de referência |
| 4 | PÁ CARREGADEIRA POTÊNCIA APROXIMADA 152HP (W20 OU SIMILAR) | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1.560 | R$256,83 | R$400.654,80 | Lote vencido por T DE SOUZA SARRAF COMERCIO pelo valor de R$378.830,40-5,45% do valor de referência |
| 5 | CAÇAMBA COM CAPACIDADE ACIMA DE 5 METROS CUBICOS | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1.560 | R$250,07 | R$390.109,20 | Lote vencido por T DE SOUZA SARRAF COMERCIO pelo valor de R$364.369,20-6,60% do valor de referência |
| 6 | ROLO COMPACTADOR LISO OPERACIONAL APROXIMADO 7.500 QUILOS ( CA150 OU SIMILAR) | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1.560 | R$308,00 | R$480.480,00 | Lote vencido por DNR TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$451.776,00-5,97% do valor de referência |
| 7 | BARCO, 14 M DE COMP. 4 M DE BOCA 1,3 M DE PONTAL, MOTOR, 75 A 180HP DE POT. CASCO: EM MADEIRA/AÇO | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1.560 | R$176,45 | R$275.262,00 | Lote vencido por T DE SOUZA SARRAF COMERCIO pelo valor de R$258.382,80-6,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.920 | R$1.933,85 | R$3.016.806,00 | R$2.832.211,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
T DE SOUZA SARRAF COMERCIO 32.375.422/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
18/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
DNR TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
18/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF