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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Chamada Pública 001/2021
056020 - FUNDO MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 037/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CPL, LOCALIZADA NA AV. JOÃO GOMES PEDROSA, S/N– CENTRO, PEIXE-BOI – PARÁ – BRASIL – CEP: 68.734-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2021 14:00
Publicação: 23/02/2021 17:33
Homologação: 03/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM A QUALIDADE | 23/02/2021 17:29 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DAP | 28/04/2021 18:12 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 23/02/2021 17:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/02/2021 17:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 28/04/2021 18:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/02/2021 17:32 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/02/2021 17:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 29/04/2021 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 09/02/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 29/04/2021 |
| 4 | Site | www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 09/02/2021 |
| 5 | Site | www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 29/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 31
Venceu 31 dos 31 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOMATE | R$49.500,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANANA PRATA | R$4.015,00 | R$4.015,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BATATA LAVADA | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARIRU | R$27.660,00 | R$27.660,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA MOÍDA | R$625.050,00 | R$625.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CEBOLA | R$48.600,00 | R$48.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CEBOLINHA | R$17.330,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 9 | CENOURA | R$44.850,00 | R$44.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CHERO VERDE | R$71.490,00 | R$71.490,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CHICORIA | R$51.000,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 12 | COUVE | R$34.000,00 | R$34.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FARINHA DE TAPIOCA | R$60.948,00 | R$60.948,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LARANJA | R$27.750,00 | R$27.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MAÇÃ IN NATURA | R$37.740,00 | R$37.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MACAXEIRA | R$33.850,00 | R$33.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MAMÃO | R$13.960,00 | R$13.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MAXIXE | R$14.600,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 19 | MELANCIA | R$31.850,00 | R$31.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | OVO DE GALINHA | R$610,00 | R$610,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PIMENTINHA | R$14.000,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | POLPA DE ACEROLA | R$107.000,00 | R$107.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | POLPA DE CAJU | R$101.040,00 | R$101.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | POLPA DE ABACAXI | R$60.500,00 | R$60.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | POLPA DE GOIABA | R$102.300,00 | R$102.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | POLPA DE MARACUJA | R$139.000,00 | R$139.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | POLPA DE MURUCI | R$95.840,00 | R$95.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | QUIABO | R$7.085,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 29 | REPOLHO | R$30.150,00 | R$30.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | TANGERINA | R$62.900,00 | R$62.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | ABÓBORA | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.006.618,00 | R$1.916.603,00 | -4,49% do valor de referência | |
Itens 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$8,40 | R$42.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$5,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$8,03 | R$4.015,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$4.015,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BATATA LAVADA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$10,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARIRU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$13,83 | R$27.660,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$27.660,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA MOÍDA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$41,67 | R$625.050,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$625.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$9,72 | R$48.600,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$48.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CEBOLINHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$17,33 | R$17.330,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$0,00 |
| 9 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$8,97 | R$44.850,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$44.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CHERO VERDE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$23,83 | R$71.490,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$71.490,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CHICORIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$17,00 | R$51.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$0,00 |
| 12 | COUVE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$17,00 | R$34.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$34.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.600 | R$16,93 | R$60.948,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$60.948,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$5,55 | R$27.750,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$27.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MAÇÃ IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$12,58 | R$37.740,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$37.740,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,77 | R$33.850,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$33.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MAMÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,98 | R$13.960,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$13.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MAXIXE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$14,60 | R$14.600,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$0,00 |
| 19 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$4,55 | R$31.850,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$31.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | OVO DE GALINHA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$1,22 | R$610,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$610,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PIMENTINHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$14,00 | R$14.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$14.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | POLPA DE ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$10,70 | R$107.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$107.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | POLPA DE CAJU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$12,63 | R$101.040,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$101.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | POLPA DE ABACAXI | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$12,10 | R$60.500,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$60.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | POLPA DE GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$10,23 | R$102.300,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$102.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | POLPA DE MARACUJA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$13,90 | R$139.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$139.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | POLPA DE MURUCI | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$11,98 | R$95.840,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$95.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | QUIABO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$14,17 | R$7.085,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$0,00 |
| 29 | REPOLHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$10,05 | R$30.150,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$30.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | TANGERINA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$12,58 | R$62.900,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$62.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | TOMATE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$9,90 | R$49.500,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$49.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 142.100 | R$382,20 | R$2.006.618,00 | R$1.916.603,00 | |||