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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - PRAÇA ANTONIO MALATO, Nº 30
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2021 15:00
Publicação: 24/02/2021 10:37
Homologação: 10/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/03/2021 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 11/03/2021 10:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/03/2021 10:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/03/2021 10:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/02/2021 12:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2021 21:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/02/2021 21:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/02/2021 21:26 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO CONCLUSIVO | 11/03/2021 10:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2021 10:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2021 21:27 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/02/2021 21:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/02/2021 21:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional | 24/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico | 24/02/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 24/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$95.094,00 | R$104.220,00 | VENCEDOR 9,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.094,00 | R$104.220,00 | 9,60% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$5,28 | R$95.094,00 | Lote vencido por G. J. S. DE BRITO ME pelo valor de R$104.220,009,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.000 | R$5,28 | R$95.094,00 | R$104.220,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
G. J. S. DE BRITO ME 07.907.153/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057002 - CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
G. J. S. DE BRITO ME 07.907.153/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF