Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2021
000117 - NOVA ESPERANCA DO PIRIA
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Nº do Processo Administrativo: 0401.017/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2021 14:00

Publicação: 24/02/2021 15:15

Homologação: 06/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇAO PREVIA 24/02/2021 09:58
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇAO 24/02/2021 09:58
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/02/2021 09:59
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 24/02/2021 09:59
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 25/02/2021 09:18
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 23/02/2021 15:54
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇAO 24/02/2021 10:00
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 24/02/2021 09:59


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 23/02/2021
2 Site https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ 24/02/2021


Participantes 1


ANACLEIA SILVA ASSUNÇÃO

PESSOA FÍSICA: 739.243.182-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ALUGUEL DE IMÓVEL R$18.000,00 R$18.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.000,00 R$18.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ALUGUEL DE IMÓVEL TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$1.500,00 R$18.000,00

Lote vencido por ANACLEIA SILVA ASSUNÇÃO pelo valor de R$18.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.500,00 R$18.000,00 R$18.000,00


Contratos 1


Contrato nº 0106.004/2021

R$18.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CONTRATADO

ANACLEIA SILVA ASSUNÇÃO 739.243.182-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação