Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7409/2020 SEGEPLAN
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 7409/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: processo cadastrado no art. 24, inciso iii, por falta de opÇÃo no mural de licitaÇÕes, para cadastra a dispensa no seu inciso correto que É art. 24, inciso ii. pelo serviÇo, o contratante pagarÁ a contratada o valor total global de r$ 13.333,33 (treze mil e trezentos e trinta e trÊs reais e trinta e trÊs centavos) referente a 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, sendo 10 (dez) parcelas iguais de r$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais, e uma parcela de r$ 833,33 (oitocentos e trinta reais e trinta centavos), correspondente aos 20 (vinte) dias do ultimo mÊs, ou seja, dezembro, a serem pagos mensalmente atÉ o dia 11 (onze) de cada mÊs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2020 09:00
Publicação: 24/02/2021 09:49
Homologação: 24/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2021 08:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 24/02/2021 08:53 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2021 11:59 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2021 09:46 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/02/2021 08:56 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/02/2021 08:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para. ANO XII / Nº 2680 - Pág; 8,9 | 18/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DO PROTOCOLO | R$12.500,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SISTEMA DO PROTOCOLO | R$833,33 | R$833,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.333,33 | R$13.333,33 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DO PROTOCOLO | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$1.250,00 | R$12.500,00 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA - ME pelo valor de R$12.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SISTEMA DO PROTOCOLO | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$833,33 | R$833,33 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA - ME pelo valor de R$833,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$2.083,33 | R$13.333,33 | R$13.333,33 | |||