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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021- 150102
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA N° 00150102/21
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DE LICITAÇÕES, SITUADA NA RODOVIA PA 257 KM 01, S/N, NOVA JERUSALEM.
Observação: o processo licitatorio visa atender as necesseidades da secretaria municipal de saÚde
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2021 10:00
Publicação: 26/02/2021 15:31
Homologação: 08/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/02/2021 15:19 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PUBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI N° 13.979/20 | 26/02/2021 14:07 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | 26/02/2021 15:07 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 26/02/2021 16:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | 26/02/2021 16:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 26/02/2021 15:16 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONTRATO | 15/03/2021 10:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2021 12:04 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/02/2021 16:05 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO CONTRATADO | 26/02/2021 15:08 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA CONTENDO OS INCISOS | 26/02/2021 16:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 10/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 10/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico | 10/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURA EM OCTANORM DE 5X4 ( CONSULTÓRIO MÉDICO) | R$28.475,40 | R$27.060,00 | VENCEDOR -4,97% do valor de referência |
| 2 | PISO 7,50 X 11,50 ESPECIFICAÇÃO : EM COMPENSADO NAVAL COM METALON DE 80,30 COM PÊS EM ALUMINIO P3, | R$31.806,90 | R$29.610,00 | VENCEDOR -6,91% do valor de referência |
| 3 | VENTILADORES INDUSTRIAL ESPECIFICAÇÃO : (02 UNIDADES) | R$15.030,00 | R$13.440,00 | VENCEDOR -10,58% do valor de referência |
| 4 | TENTAS DE 5X5 ESPECIFICAÇÃO : EM TUBO GALVANIZADO, LONA ANTI-CHAMAS (04 UNIDADES) | R$21.107,07 | R$18.720,00 | VENCEDOR -11,31% do valor de referência |
| 5 | TENDAS DE ESTRUTURAS EM ALUMINIO P30 ESPECIFICAÇÃO : M 0,6 X 19. BOX TRURS (02 UNIDADES) | R$60.990,30 | R$59.040,00 | VENCEDOR -3,20% do valor de referência |
| 6 | METROS DE DISCIPLINADORES 2 X 1,20, ESPECIFICAÇÃO : COM TUBO GALVANIZADO (100 UNIDADES) | R$28.838,07 | R$26.370,00 | VENCEDOR -8,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.247,74 | R$174.240,00 | -6,45% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME 13.391.518/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
10/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos