Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 023/2021-SEMCAT
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 039/2021-SEMCAT/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2021 09:00
Publicação: 09/09/2021 09:36
Homologação: 11/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DA INSTITUIÇÃO | 09/09/2021 09:34 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/09/2021 09:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 09/09/2021 09:35 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 09/09/2021 10:47 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/09/2021 09:35 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/09/2021 12:00 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 14/09/2021 12:00 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | REGIMENTO OU ESTATUTO | 09/09/2021 09:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA N°. 3660, PÁGINA 05 E 06. | 14/07/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | R$714.954,60 | R$687.634,68 | VENCEDOR -3,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$714.954,60 | R$687.634,68 | -3,82% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | R$714.954,60 | R$717.854,52 | PARTICIPANTE 0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$714.954,60 | R$717.854,52 | 0,41% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | R$714.954,60 | R$739.374,84 | PARTICIPANTE 3,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$714.954,60 | R$739.374,84 | 3,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 (UM) SUPERVISOR | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.510,45 | R$54.125,40 |
| 2 | 5 (CINCO) ROÇADORES | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.685,98 | R$200.231,76 |
| 3 | 2 (DOIS) PINTORES | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.986,46 | R$95.837,52 |
| 4 | 2 (DOIS) ENCANADORES | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.237,63 | R$98.851,56 |
| 5 | 2 (DOIS) PEDREIROS | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.040,89 | R$96.490,68 |
| 6 | 2 (DOIS) AJUDANTES DE PREDREIRO | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.288,39 | R$75.460,68 |
| 7 | 2 (DOIS) CARPINTEIROS | TEMPO | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.829,75 | R$93.957,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
84 | R$59.579,55 | R$714.954,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Associação Pólo Produtivo do Pará 07.553.026/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
01/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Associação Pólo Produtivo do Pará 07.553.026/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2023
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Associação Pólo Produtivo do Pará 07.553.026/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2024
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Associação Pólo Produtivo do Pará 07.553.026/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
30/06/2023