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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-001PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2021 09:00
Publicação: 23/02/2021 16:25
Homologação: 25/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 16/08/2021 14:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES | 16/08/2021 14:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/08/2021 14:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2021 14:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/02/2021 14:53 |
| 6 | ERRATAS | ESCLARECIMENTOS, DETALHAMENTO DA JUSTIFICATIVA | 12/08/2022 14:31 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 16/08/2021 14:44 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 23/02/2021 16:25 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/02/2021 14:55 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/02/2021 15:01 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | IMPUGNAÇÃO E RESPECTIVAS DECISÕES | 16/08/2021 14:46 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/03/2022 16:04 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/02/2021 15:01 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/02/2021 15:01 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 16/08/2021 14:45 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/02/2021 15:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 199, Seção 3, nº 35. | 23/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 74, nº 34499. | 23/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 22/02/2021 |
| 4 | Mural Físico | Evento de Voltar Fase/ Ata Complementar, Publicado no Quadro de Aviso de PMP. | 08/04/2021 |
| 5 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/02/2021 |
| 6 | Site | Evento de Voltar Fase/ Ata Complementar, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 08/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA, DE NATUREZA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E SOBREAVISO, SENDO: DAS 07 (SETE) ÀS 19 (DEZENOVE) HORAS, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM 02 (DOIS) MÉDICOS, DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, E DAS 19 (DEZENOVE) ÀS 07 (SETE) HORAS, EM REGIME DE SOBREAVISO, COM 01 (UM) MÉDICO, DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; DAS 07 (SETE) ÀS 19 (DEZENOVE) HORAS E DAS 19 (DEZENOVE) HORAS E ÀS 07 (SETE) HORAS, EM REGIME DE SOBREAVISO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM 01 (UM) MÉDICO, DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVADO BENEVIDES E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$2.790.000,00 | R$2.700.300,00 | VENCEDOR -3,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.790.000,00 | R$2.700.300,00 | -3,22% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA, DE NATUREZA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E SOBREAVISO, SENDO: DAS 07 (SETE) ÀS 19 (DEZENOVE) HORAS, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM 02 (DOIS) MÉDICOS, DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, E DAS 19 (DEZENOVE) ÀS 07 (SETE) HORAS, EM REGIME DE SOBREAVISO, COM 01 (UM) MÉDICO, DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; DAS 07 (SETE) ÀS 19 (DEZENOVE) HORAS E DAS 19 (DEZENOVE) HORAS E ÀS 07 (SETE) HORAS, EM REGIME DE SOBREAVISO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM 01 (UM) MÉDICO, DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVADO BENEVIDES E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$232.500,00 | R$2.790.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVADOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$2.700.300,00-3,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$232.500,00 | R$2.790.000,00 | R$2.700.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2021
FIM
12/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF