Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2021
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2021/1/600

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL /PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/01/2021 09:05

Publicação: 24/02/2021 10:08

Homologação: 15/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 9



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 24/02/2021 10:06
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 24/02/2021 10:07
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/02/2021 15:20
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 23/02/2021 15:23
5 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO JUSTIFICATIVA NOTIFICAÇÃO Nº 193/2021/TCMPA - PROCESSO Nº 202101004-00 26/07/2021 09:45
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 24/02/2021 10:09
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO Nº 023-2021 24/02/2021 10:08
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO 23/02/2021 15:26
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 23/02/2021 15:25


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1367, Página: 1 e 2 08/02/2021
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1368, Página: 4 e 5 09/02/2021
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1369, Página: 2 10/02/2021


Participantes 1


PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S

PESSOA JURÍDICA: 17.918.747/0001-26

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL R$480.000,00 R$480.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$180.000,00 R$180.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$180.000,00 R$180.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$840.000,00 R$840.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL TEMPO 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 12 R$40.000,00 R$480.000,00

Lote vencido por PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S pelo valor de R$480.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 12 R$15.000,00 R$180.000,00

Lote vencido por PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S pelo valor de R$180.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 12 R$15.000,00 R$180.000,00

Lote vencido por PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S pelo valor de R$180.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 36 R$70.000,00 R$840.000,00 R$840.000,00


Contratos 3


Contrato nº 007/2021

R$180.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
023866255971243160020216000035213313210115030004

PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2021

FIM
14/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 008/2021

R$180.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
021497461034249380020217000035212554210115030004

PARTES
CONTRATANTE

024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2021

FIM
14/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 006/2021

R$480.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
021886332002240010020214000035211986210115030004

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2021

FIM
14/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 002/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
037522739640249380020233000038352456230114020004

PARTES
CONTRATANTE

024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2023

FIM
13/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 002/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
031250255978243160020232000038352399230114020004

PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2023

FIM
13/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 002/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
000456244565240010020230000038352332230114020004

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2023

FIM
13/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
018263547210249380020225000037192689220114020005

PARTES
CONTRATANTE

024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2022

FIM
13/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
022071570778243160020224000037192515220114020005

PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2022

FIM
13/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
006388413566240010020222000037192432220114020005

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2022

FIM
13/01/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003/2024

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
033162643119249380020241000039876370240114020003

PARTES
CONTRATANTE

024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2024

FIM
13/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003/2024

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
028008031677240010020248000039876479240114020003

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2024

FIM
13/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003/2024

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
001588095248243160020240000039876420240114020003

PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL

CONTRATADO

PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S 17.918.747/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/01/2024

FIM
13/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF