Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00008/2021-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000023/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2021 09:00
Publicação: 01/03/2021 15:48
Homologação: 01/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 12
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR | 01/03/2021 15:44 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 26/02/2021 10:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2021 15:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/02/2021 10:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/03/2021 14:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2021 10:51 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/02/2021 10:16 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/02/2021 10:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3, PAG. 197; Nº 37/2021. | 25/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3; PAG. 196; Nº 37/2021. | 25/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PROGRAMAS/SISTEMAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SUPORTE PRESENCIAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO E DEPARTAMENTO DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO), ABRANGENDO OS SISTEMAS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – LOA, GESTÃO DE PESSOAL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS, RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA BRASIL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS. | R$100.800,00 | R$100.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PROGRAMAS/SISTEMAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SUPORTE PRESENCIAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO E DEPARTAMENTO DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO), ABRANGENDO OS SISTEMAS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – LOA, GESTÃO DE PESSOAL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS, RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA BRASIL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FMAS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PROGRAMAS/SISTEMAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SUPORTE PRESENCIAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO E DEPARTAMENTO DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO), ABRANGENDO OS SISTEMAS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – LOA, GESTÃO DE PESSOAL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS, RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA BRASIL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FME | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PROGRAMAS/SISTEMAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SUPORTE PRESENCIAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO E DEPARTAMENTO DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO), ABRANGENDO OS SISTEMAS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – LOA, GESTÃO DE PESSOAL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS, RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA BRASIL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$178.800,00 | R$178.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PROGRAMAS/SISTEMAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SUPORTE PRESENCIAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO E DEPARTAMENTO DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO), ABRANGENDO OS SISTEMAS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – LOA, GESTÃO DE PESSOAL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS, RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA BRASIL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$8.400,00 | R$100.800,00 | Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$100.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PROGRAMAS/SISTEMAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SUPORTE PRESENCIAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO E DEPARTAMENTO DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO), ABRANGENDO OS SISTEMAS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – LOA, GESTÃO DE PESSOAL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS, RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA BRASIL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PROGRAMAS/SISTEMAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SUPORTE PRESENCIAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO E DEPARTAMENTO DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO), ABRANGENDO OS SISTEMAS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – LOA, GESTÃO DE PESSOAL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS, RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA BRASIL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FME | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PROGRAMAS/SISTEMAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, SUPORTE PRESENCIAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO E DEPARTAMENTO DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO), ABRANGENDO OS SISTEMAS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – LOA, GESTÃO DE PESSOAL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS, RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA BRASIL, INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FMAS | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$500,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$14.900,00 | R$178.800,00 | R$178.800,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 12
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF