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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-00002
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00002/2021-PMMR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL, COMPLEXO ADMINISRATIVO, 998, SANTO ANTONIO-MÃE DO RIO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2021 13:00
Publicação: 24/02/2021 15:51
Homologação: 08/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 04/03/2021 16:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 04/03/2021 16:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2021 16:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2021 16:19 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL CONVITE | 24/02/2021 14:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2021 14:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/02/2021 14:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/02/2021 14:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2021 15:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2021 14:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/02/2021 14:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | MURAL DE PUBLICIDADES DO JURISDICIONADO TCM/PA | 24/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 24/02/2021 |
| 3 | Site | https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/ | 24/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PARA ESCRITORIO COM GAVETAS | R$9.380,07 | R$8.190,00 | VENCEDOR -12,69% do valor de referência |
| 2 | LONGARINA 3 LUGARES | R$3.520,02 | R$3.300,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 3 | ESTANTE DE AÇO | R$2.666,70 | R$2.400,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA FIXA. | R$6.290,76 | R$6.160,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA | R$28.000,20 | R$27.000,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 6 | ARMARIO EM AÇO DUAS PORTAS | R$33.904,21 | R$33.263,00 | VENCEDOR -1,89% do valor de referência |
| 7 | ARQUIVO DESLIZANTE EM AÇO | R$18.186,00 | R$17.619,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 8 | CADEIRA DIRETORA GIRATÓRIA | R$2.825,32 | R$2.760,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.773,28 | R$100.692,00 | -3,90% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO EM AÇO DUAS PORTAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 37 | R$916,33 | R$33.904,21 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$33.263,00-1,89% do valor de referência |
| 2 | ARQUIVO DESLIZANTE EM AÇO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 21 | R$866,00 | R$18.186,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$17.619,00-3,12% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 60 | R$466,67 | R$28.000,20 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$27.000,00-3,57% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA FIXA. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 28 | R$224,67 | R$6.290,76 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$6.160,00-2,08% do valor de referência |
| 5 | MESA PARA ESCRITORIO COM GAVETAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 21 | R$446,67 | R$9.380,07 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$8.190,00-12,69% do valor de referência |
| 6 | LONGARINA 3 LUGARES | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 6 | R$586,67 | R$3.520,02 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$3.300,00-6,25% do valor de referência |
| 7 | ESTANTE DE AÇO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$266,67 | R$2.666,70 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$2.400,00-10,00% do valor de referência |
| 8 | CADEIRA DIRETORA GIRATÓRIA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$706,33 | R$2.825,32 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$2.760,00-2,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 187 | R$4.480,01 | R$104.773,28 | R$100.692,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP 28.355.705/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2021
FIM
30/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP 28.355.705/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2021
FIM
30/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP 28.355.705/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2021
FIM
30/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF