Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/FMS/2021
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/PMS/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA DÁLIA, Nº 77, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2021 15:00
Publicação: 24/02/2021 17:01
Homologação: 17/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 24/02/2021 16:57 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/02/2021 16:57 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/02/2021 17:02 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2021 16:58 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/02/2021 17:00 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO EXECUTANTE | 24/02/2021 17:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO - FAMEP Nº 2680 - PÁG. 70 - C.I.: F31EEC89 | 18/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP Nº 2683 - PÁG. 158/159 - C.I.: F4EA9E4B | 23/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) | R$352.000,00 | R$352.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$352.000,00 | R$352.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$32.000,00 | R$352.000,00 | Lote vencido por TAMITA VILELA BUCAR EIRELI pelo valor de R$352.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$32.000,00 | R$352.000,00 | R$352.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TAMITA VILELA BUCAR EIRELI 40.384.743/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF