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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021-000004
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 008/2021-000004
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2021 14:00
Publicação: 26/02/2021 10:57
Homologação: 29/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 26/02/2021 10:35 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | SOLICITAÇÃO | 26/02/2021 10:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 26/02/2021 10:37 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 16/03/2021 11:40 |
| 5 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE | 26/02/2021 11:06 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO Nº 20210004 | 16/03/2021 11:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 26/02/2021 11:01 |
| 8 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 26/02/2021 10:37 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/02/2021 10:37 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 16/03/2021 11:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/02/2021 10:50 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO CONTRATO | 19/03/2021 10:56 |
| 13 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/02/2021 11:01 |
| 14 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 26/02/2021 10:38 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/02/2021 11:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, nº 2667, 01 de Fevereiro de 2021, página 10, coluna 2, Código Identificador; D96F0E54, Termo de Ratificação | 01/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, nº 2669, Página 17, código identificador: CE00F869, Extrato de Contrato | 03/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, nº 2667, 01 de Fevereiro de 2021, página 10, coluna 2, Código Identificador: D9A80D24, Extrato de Dispensa de Licitação | 01/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DEXAMETASONA 10 MG | R$1.250,00 | R$1.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OMEPRAZOL 40 MG | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | UNIZINCO ELEMENTAR 40 MG | R$1.484,00 | R$1.484,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | IVERMECTINA 6 MG | R$496,00 | R$496,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AZITROMICINA 500 MG | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CLOROQUINA 450 MG | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DIPIRONA COMPRIMIDO 500 MG | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.530,00 | R$13.530,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DEXAMETASONA 10 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.500 | R$0,50 | R$1.250,00 | Lote vencido por DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI pelo valor de R$1.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OMEPRAZOL 40 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$0,40 | R$800,00 | Lote vencido por DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | UNIZINCO ELEMENTAR 40 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.800 | R$0,53 | R$1.484,00 | Lote vencido por DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI pelo valor de R$1.484,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DIPIRONA COMPRIMIDO 500 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$0,45 | R$900,00 | Lote vencido por DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AZITROMICINA 500 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$5,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CLOROQUINA 450 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.200 | R$3,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI pelo valor de R$3.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | IVERMECTINA 6 MG | COMPRIMIDO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 800 | R$0,62 | R$496,00 | Lote vencido por DK DOS SANTOS DANTAS EIRELI pelo valor de R$496,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12.300 | R$10,50 | R$13.530,00 | R$13.530,00 | |||