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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-0003
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 6/2021-0003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, SANTA MARIA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2021 08:00
Publicação: 09/04/2021 10:19
Homologação: 07/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 09/04/2021 09:57 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 09/04/2021 09:57 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/04/2021 10:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 09/04/2021 10:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2021 10:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/04/2021 10:16 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/04/2021 10:06 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 09/04/2021 10:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITAÇÕES | R$204.000,00 | R$204.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$204.000,00 | R$204.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITAÇÕES | TEMPO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12 | R$17.000,00 | R$204.000,00 | Lote vencido por CARVALHO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$204.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$17.000,00 | R$204.000,00 | R$204.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
CARVALHO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.285.081/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
CARVALHO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.285.081/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
CARVALHO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.285.081/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
CARVALHO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.285.081/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF