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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2021/002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2021 09:30
Publicação: 01/03/2021 10:35
Homologação: 16/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/03/2021 09:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/03/2021 09:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/03/2021 09:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/03/2021 09:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2021 09:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2021 10:56 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2021 11:04 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 26/02/2021 11:14 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2021 10:34 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/02/2021 10:56 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/02/2021 11:13 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 26/02/2021 11:15 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/05/2021 10:57 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/02/2021 10:57 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/02/2021 11:09 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/02/2021 11:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.200 | 25/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.91 | 25/02/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 25/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4, 2 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$48.999,96 | R$17.999,88 | VENCEDOR -63,27% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$81.200,04 | R$55.680,00 | VENCEDOR -31,43% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, AUTOMÁTICA, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$41.800,02 | R$28.800,00 | VENCEDOR -31,10% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$33.800,04 | R$20.160,00 | VENCEDOR -40,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$205.800,06 | R$122.639,88 | -40,41% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, AUTOMÁTICA, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$6.966,67 | R$41.800,02 | Lote vencido por LOCADORA L & L LTDA - EPP pelo valor de R$28.800,00-31,10% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.766,67 | R$81.200,04 | Lote vencido por LOCADORA L & L LTDA - EPP pelo valor de R$55.680,00-31,43% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE ESTENDIDA, NO MÍNIMO MOTOR 1.4, 2 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 2 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS KM LIVRE, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.083,33 | R$48.999,96 | Lote vencido por LOCADORA L & L LTDA - EPP pelo valor de R$17.999,88-63,27% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE - 4 PORTAS, ANO/MODELO 2015 A 2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, AR CONDICIONADO, KM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.816,67 | R$33.800,04 | Lote vencido por LOCADORA L & L LTDA - EPP pelo valor de R$20.160,00-40,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 42 | R$20.633,34 | R$205.800,06 | R$122.639,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Locadora L & L Ltda - EPP 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2021
FIM
18/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF