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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1301001/2021IN
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 1301001/2021IN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: retificaÇÃo de objeto. processo relanÇado novamento por motivo de erro de digitaÇÃo no objeto.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2021 08:00
Publicação: 26/02/2021 11:09
Homologação: 14/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR | 26/02/2021 10:49 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 26/02/2021 10:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/02/2021 10:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/02/2021 10:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/02/2021 11:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/02/2021 10:50 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/02/2021 10:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/02/2021 10:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - PREST. DE SERV. DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE CREDITO PARA O ANO DE 2021 A 2024 NO AMBITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTARIO. | R$408.000,00 | R$408.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 003 - PREST. DE SERV. DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO TRIBUTARIO | R$800.000,00 | R$800.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 002 - PREST. DE SERV. DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO A ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, EMISSAO DE PARECERES, PROPOSIÇÃO DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS NO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL. | R$408.000,00 | R$408.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.616.000,00 | R$1.616.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - PREST. DE SERV. DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE CREDITO PARA O ANO DE 2021 A 2024 NO AMBITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTARIO. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 48 | R$8.500,00 | R$408.000,00 | Lote vencido por MORAES & FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$408.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 002 - PREST. DE SERV. DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO A ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, EMISSAO DE PARECERES, PROPOSIÇÃO DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS NO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL. | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 48 | R$8.500,00 | R$408.000,00 | Lote vencido por MORAES & FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$408.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 003 - PREST. DE SERV. DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO TRIBUTARIO | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 4 | R$200.000,00 | R$800.000,00 | Lote vencido por MORAES & FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$800.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$217.000,00 | R$1.616.000,00 | R$1.616.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
MORAES & FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS 28.250.163/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2021
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos