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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00001/2021
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Nº do Processo Administrativo: 00001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SITO À RUA DR. LAURO SODRÉ, Nº 527, CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2021 15:00
Publicação: 02/03/2021 12:29
Homologação: 12/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 20/08/2021 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 20/08/2021 11:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/08/2021 11:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/08/2021 11:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/03/2021 12:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/03/2021 12:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/03/2021 12:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/03/2021 12:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/08/2021 11:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/03/2021 12:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/03/2021 12:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Meio Eletronico | 19/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICINADO | R$12.400,00 | R$12.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.400,00 | R$12.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICINADO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$150,00 | R$3.000,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000, 24.000 E 36.0000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$187,50 | R$1.875,00 |
| 3 | RECARGA DE GÁS R22 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19 | R$225,00 | R$4.275,00 |
| 4 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000, 24.000 E 36.0000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$250,00 | R$1.250,00 |
| 5 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$200,00 | R$2.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
64 | R$1.012,50 | R$12.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
S.GODINHO GUERREIRO -EPP 21.690.917/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2021
FIM
15/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF