Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2021-2001.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes, ou qualquer disposiÇÃo deste objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificaÇÕes constantes do anexo i – termo de referencia - deste edital, prevalecerÁ o que estÁ no edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2021 09:00
Publicação: 26/02/2021 14:06
Homologação: 17/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 30/03/2021 13:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JUGAMENTO | 30/03/2021 13:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/03/2021 13:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2021 13:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2021 14:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/02/2021 14:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/02/2021 14:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 26/02/2021 14:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2021 15:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/02/2021 14:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/02/2021 14:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/03/2021 10:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://www.diarioonline.com.br/Digital/Page?editionId=1657#book/9 | 26/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/02/2021&jornal=530&pagina=296 | 26/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/03/2021&jornal=530&pagina=221 | 25/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1udaol0MWnLsjX7VJhjLnq0zkbFPO6_ej/view | 26/02/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/19tD2y7arVTbxB-oNIeMZ4LbJEfllluBd/view | 25/03/2021 |
| 6 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 26/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, INCLUINDO INSTALA¿¿O, ESTRUTURA E APARELHOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUR¿M - PA | R$137.659,92 | R$134.400,00 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.659,92 | R$134.400,00 | -2,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATA¿¿O DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, INCLUINDO INSTALA¿¿O, ESTRUTURA E APARELHOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUR¿M - PA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET - 100 MBPS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.900,00 | R$22.800,00 |
| 2 | LINK DE INTERNET - 500 MBPS – DEDICADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.018,33 | R$60.219,96 |
| 3 | LINK DE INTERNET - 200 MBPS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.093,33 | R$25.119,96 |
| 4 | LINK DE INTERNET - 150 MBPS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.460,00 | R$29.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$11.471,66 | R$137.659,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
19/03/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
21/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2022
FIM
20/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF