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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-004-FMS
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 007.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2021 09:00
Publicação: 26/02/2021 22:58
Homologação: 31/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO ABERTURA | 26/03/2021 12:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 25/03/2021 19:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/03/2021 19:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2021 19:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2021 22:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/02/2021 22:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/02/2021 22:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DESCRITIVA | 26/02/2021 22:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLADOR INTERNO | 26/03/2021 12:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/02/2021 22:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 26/02/2021 22:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/02/2021 22:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, sessão 3, pag. 297 | 26/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 34.502, pág.. 72 | 26/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | Paço Municipal | 26/02/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, geral, pág. 4 | 26/02/2021 |
| 5 | Site | https://paudarco.pa.gov.br/ | 26/02/2021 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 26/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL SUPERIOR/MANDIBULAR | R$20.667,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR -5,65% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR/MANDIBULAR (PPR) | R$20.700,00 | R$19.620,00 | VENCEDOR -5,22% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR/MAXILAR (PPR) | R$20.700,00 | R$19.620,00 | VENCEDOR -5,22% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE TOTAL INFERIOR/MAXILAR | R$20.667,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR -5,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.734,00 | R$78.240,00 | -5,43% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL SUPERIOR/MANDIBULAR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$206,67 | R$20.667,00 | Lote vencido por LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI pelo valor de R$19.500,00-5,65% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL INFERIOR/MAXILAR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$206,67 | R$20.667,00 | Lote vencido por LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI pelo valor de R$19.500,00-5,65% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR/MAXILAR (PPR) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$230,00 | R$20.700,00 | Lote vencido por LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI pelo valor de R$19.620,00-5,22% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR/MANDIBULAR (PPR) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$230,00 | R$20.700,00 | Lote vencido por LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI pelo valor de R$19.620,00-5,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 380 | R$873,34 | R$82.734,00 | R$78.240,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI 36.271.505/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI 36.271.505/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2021
FIM
15/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF