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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 013/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2021 10:00
Publicação: 26/02/2021 16:13
Homologação: 18/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 29/03/2021 14:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 29/03/2021 14:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/03/2021 15:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2021 15:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/02/2021 16:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/02/2021 16:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/02/2021 16:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 26/02/2021 16:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/03/2021 15:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/02/2021 16:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/02/2021 16:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/02/2021 16:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 631271 | 26/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: | 26/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE PICK-UP, NOVO | R$208.466,67 | R$193.300,00 | VENCEDOR -7,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.466,67 | R$193.300,00 | -7,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE PICK-UP, NOVO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$208.466,67 | R$208.466,67 | Lote vencido por T M SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI pelo valor de R$193.300,00-7,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$208.466,67 | R$208.466,67 | R$193.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
T M SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI 25.221.853/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
20/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
T M SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI 25.221.853/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2021
FIM
20/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF