Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2021-000005
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 012/2021-000005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2021 09:00
Publicação: 22/03/2021 11:39
Homologação: 15/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 22/03/2021 11:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2021 11:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 22/03/2021 11:38 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 24/02/2022 09:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/03/2021 10:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/02/2021 16:56 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 22/03/2021 11:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA FORNECEDOR | 22/03/2021 11:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2681, 19 de Fevereiro de 2021, página 12, coluna 2, Código Identificador: 0A638BBB - Termo de Ratificação | 19/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2681, 19 de Fevereiro de 2021, páginas 12 e 13, código identificador: 1FF682D4 - Extrato de Dispensa de Licitação | 19/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XII, Nº 2681, 19 de Fevereiro de 2021, página 13, coluna 1, Código Identificador: 34A849EB - Extrato de Contrato | 19/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$14.008,54 | R$14.008,54 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$190.282,96 | R$190.282,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$204.291,50 | R$204.291,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 43.844 | R$4,34 | R$190.282,96 | Lote vencido por AUTO POSTO BELA VISTA LTDA pelo valor de R$190.282,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.506 | R$5,59 | R$14.008,54 | Lote vencido por AUTO POSTO BELA VISTA LTDA pelo valor de R$14.008,54Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 46.350 | R$9,93 | R$204.291,50 | R$204.291,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2021
FIM
15/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF