Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2021
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 854/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO - SITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2021 09:00
Publicação: 04/03/2021 16:31
Homologação: 19/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO | 04/03/2021 16:28 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/03/2021 16:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/03/2021 16:41 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/03/2021 16:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/03/2021 16:43 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO RATIFICAÇÃO | 16/03/2021 16:42 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO VENCEDOR | 16/03/2021 16:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | 19/02/2021 |
| 2 | Site | SITE DO PORTAL DA TRANSPARECNCIA DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA | 19/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEIS | R$720.440,00 | R$703.100,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$720.440,00 | R$703.100,00 | -2,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTIVEIS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 44.000 | R$5,51 | R$242.440,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL SÉRIE ESPECIAL S-10 | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50.000 | R$4,86 | R$243.000,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM (BIODIESEL) | VOLUME | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50.000 | R$4,70 | R$235.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
144.000 | R$15,07 | R$720.440,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2021
FIM
21/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2021
FIM
21/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2021
FIM
21/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF