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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2021/SRP
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 047/2021/FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2021 08:00
Publicação: 01/03/2021 09:49
Homologação: 12/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/04/2021 09:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 05/04/2021 12:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 05/04/2021 12:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/04/2021 09:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2021 09:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2021 09:47 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 16/03/2021 07:56 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2021 09:47 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/03/2021 09:47 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/03/2021 09:47 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE SUSPENSÃO | 11/03/2021 14:18 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/04/2021 09:39 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 01/03/2021 09:48 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/03/2021 09:48 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2021 09:48 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 39, PAG. 230. | 01/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 68, PAG. 205 | 13/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DOU SEÇÃO 03 Nº 70, PAG. 193 | 15/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMPE ANO XI Nº 2687, PAG. 45 | 01/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2717, PAG. 39 | 13/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP ANO XII Nº 2719, PAG. 24 | 15/04/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 01/03/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 01/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL S10 | R$403.027,50 | R$376.867,50 | VENCEDOR -6,49% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA SEM ADITIVO | R$608.300,00 | R$586.162,50 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.011.327,50 | R$963.030,00 | -4,78% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA SEM ADITIVO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96.250 | R$6,32 | R$608.300,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO HORI pelo valor de R$586.162,50-3,64% do valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 81.750 | R$4,93 | R$403.027,50 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO HORI pelo valor de R$376.867,50-6,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 178.000 | R$11,25 | R$1.011.327,50 | R$963.030,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2021
FIM
31/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF