Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00006/2021-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000024/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2021 09:00
Publicação: 11/03/2021 14:07
Homologação: 26/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 05/03/2021 11:18 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/03/2021 15:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/03/2021 10:59 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2021 14:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2021 14:38 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/03/2021 09:08 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/03/2021 11:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3; PAG. 233; Nº 39/2021. | 26/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3; PAG.189; Nº 40/2021. | 02/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BASCULANTE CAPACIDADE 12M³ | R$116.000,00 | R$116.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAVALO MECÂNICO COM SEMIRREBOQUE COM CAPACIDADE DE 30T - 265 | R$28.000,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARREGADEIRA DE PNEUS | R$98.000,00 | R$98.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$242.000,00 | R$242.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BASCULANTE CAPACIDADE 12M³ | HORA-MÁQUINA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$145,00 | R$116.000,00 | Lote vencido por JSB FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METALICA EIRELI pelo valor de R$116.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARREGADEIRA DE PNEUS | HORA-MÁQUINA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$245,00 | R$98.000,00 | Lote vencido por JSB FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METALICA EIRELI pelo valor de R$98.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAVALO MECÂNICO COM SEMIRREBOQUE COM CAPACIDADE DE 30T - 265 | HORA-MÁQUINA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$140,00 | R$28.000,00 | Lote vencido por JSB FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METALICA EIRELI pelo valor de R$28.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.400 | R$530,00 | R$242.000,00 | R$242.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
JSB FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METALICA EIRELI 17.599.216/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2021
FIM
31/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF