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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00009-SRP/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00009/2021-SRP/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2021 09:00
Publicação: 03/03/2021 16:31
Homologação: 25/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 12/04/2021 13:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/04/2021 15:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/04/2021 15:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/04/2021 15:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2021 15:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/03/2021 15:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 02/03/2021 15:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/03/2021 15:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/03/2021 15:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/04/2021 13:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/03/2021 15:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/03/2021 15:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 02/03/2021 15:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 02/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 41 | 03/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 42 EDIÇÃO Nº 2688 | 02/03/2021 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 03/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 01M³ | R$9.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 6.6M³ | R$28.000,00 | R$27.300,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 7M³ | R$24.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 10M³ | R$23.450,00 | R$0,00 | |
| 5 | OXIGÊNIO MED. CIL K 7M³ | R$294.831,00 | R$0,00 | |
| 6 | KIT REGULADOR E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO | R$11.175,00 | R$0,00 | |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP 2,5M³ | R$52.920,00 | R$0,00 | |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 1M³ A 3,5M³ | R$89.172,00 | R$0,00 | |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1MC | R$109.907,10 | R$0,00 | |
| 10 | AR MEDICINAL CIL 6.6.M³ | R$30.273,60 | R$0,00 | |
| 11 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. T 10M³ | R$61.364,50 | R$0,00 | |
| 12 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO Q 3,5M³ | R$50.628,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$786.021,80 | R$27.300,00 | -96,53% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT REGULADOR E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO | R$11.175,00 | R$0,00 | |
| 2 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 01M³ | R$9.500,00 | R$9.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 6.6M³ | R$28.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 7M³ | R$24.800,00 | R$23.520,00 | VENCEDOR -5,16% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 10M³ | R$23.450,00 | R$22.246,00 | VENCEDOR -5,13% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MED. CIL K 7M³ | R$294.831,00 | R$177.225,00 | VENCEDOR -39,89% do valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO Q 3,5M³ | R$50.628,60 | R$37.554,00 | VENCEDOR -25,82% do valor de referência |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP 2,5M³ | R$52.920,00 | R$49.784,00 | VENCEDOR -5,93% do valor de referência |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 1M³ A 3,5M³ | R$89.172,00 | R$77.904,00 | VENCEDOR -12,64% do valor de referência |
| 10 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1MC | R$109.907,10 | R$76.560,00 | VENCEDOR -30,34% do valor de referência |
| 11 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. T 10M³ | R$61.364,50 | R$37.182,50 | VENCEDOR -39,41% do valor de referência |
| 12 | AR MEDICINAL CIL 6.6.M³ | R$30.273,60 | R$20.160,00 | VENCEDOR -33,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$786.021,80 | R$531.635,50 | -32,36% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL. T 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.070 | R$57,35 | R$61.364,50 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$37.182,50-39,41% do valor de referência |
| 2 | AR MEDICINAL CIL 6.6.M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$63,07 | R$30.273,60 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$20.160,00-33,41% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 1MC | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 870 | R$126,33 | R$109.907,10 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$76.560,00-30,34% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP DE 1M³ A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 720 | R$123,85 | R$89.172,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$77.904,00-12,64% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO PP 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 980 | R$54,00 | R$52.920,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$49.784,00-5,93% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TIPO Q 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 660 | R$76,71 | R$50.628,60 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$37.554,00-25,82% do valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MED. CIL K 7M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.100 | R$57,81 | R$294.831,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$177.225,00-39,89% do valor de referência |
| 8 | CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 10M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$3.350,00 | R$23.450,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$22.246,00-5,13% do valor de referência |
| 9 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 7M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$3.100,00 | R$24.800,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$23.520,00-5,16% do valor de referência |
| 10 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 6.6M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$4.000,00 | R$28.000,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$27.300,00-2,50% do valor de referência |
| 11 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO DE 01M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.900,00 | R$9.500,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$9.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | KIT REGULADOR E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$745,00 | R$11.175,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9.922 | R$13.654,12 | R$786.021,80 | R$558.935,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos