Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2021.1801.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes, ou qualquer disposiÇÃo deste objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificaÇÕes constantes do anexo i – termo de referencia - deste edital, prevalecerÁ o que estÁ no edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2021 09:00
Publicação: 01/03/2021 14:53
Homologação: 18/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/04/2021 13:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JUGAMENTO | 13/04/2021 13:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/04/2021 13:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2021 13:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2021 14:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2021 14:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/03/2021 14:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/03/2021 14:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/04/2021 13:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/03/2021 14:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2021 14:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2021 14:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/03/2021&jornal=530&pagina=233 | 01/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/04/2021&jornal=530&pagina=207 | 13/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1PDfi4jMSTunzQvnn0CalAGhmXGBCb1gc/view | 01/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/167iB7FDWimC8vCn0EuUu53NtedP_-sDm/view | 08/04/2021 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Ourém | 01/03/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | https://www.diarioonline.com.br/Digital/Page?editionId=1660#book/11 | 01/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | R$402.634,62 | R$387.096,65 | VENCEDOR -3,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$402.634,62 | R$387.096,65 | -3,86% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SIMULADOR DE CAVALGADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$6.697,22 | R$53.577,76 |
| 2 | APARELHO PARA GÊMEOS STANDART | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$4.429,26 | R$13.287,78 |
| 3 | ESQUI DUPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$5.274,44 | R$21.097,76 |
| 4 | PEITORAL DUPLO COM ARTICULAÇÃO SUPERIOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$6.232,22 | R$24.928,88 |
| 5 | SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$5.194,44 | R$41.555,52 |
| 6 | MULTI EXERCITADOR COM 6 FUNÇÕES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$11.355,56 | R$45.422,24 |
| 7 | PRESSÃO DE PERNAS TRIPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$5.218,89 | R$41.751,12 |
| 8 | SURF DUPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$3.585,58 | R$28.684,64 |
| 9 | SIMULADOR DE REMADA INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$4.121,11 | R$16.484,44 |
| 10 | ROTAÇÃO VERTICAL DUPLA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$2.698,89 | R$21.591,12 |
| 11 | PLACA ORIENTATIVA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.654,44 | R$10.617,76 |
| 12 | ESPALDAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$2.736,67 | R$10.946,68 |
| 13 | ABDOMINAL DUPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$5.033,33 | R$20.133,32 |
| 14 | JOGO DE BARRAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$5.025,56 | R$20.102,24 |
| 15 | ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$4.056,67 | R$32.453,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
83 | R$74.314,28 | R$402.634,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - ME 13.898.616/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
22/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - ME 13.898.616/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
01/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF