Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2021-190102
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021190102
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2021 11:00
Publicação: 03/03/2021 09:14
Homologação: 20/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 02/03/2021 11:24 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO | 02/03/2021 11:59 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/03/2021 13:57 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 14/07/2021 09:08 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JSUTIFICATIVA | 14/07/2021 09:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 02/03/2021 11:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/03/2021 11:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/03/2021 11:43 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 14/07/2021 08:59 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO | 02/03/2021 11:25 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/07/2021 09:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dipensa de Licitação nº7/2021. D.O.U. mº21, segunda feira, seção 3. | 01/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Dispensa Publicada no Diário Oficial do Municipio - Ano XII - nº2667. | 01/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | Dispensa de Licitação Recarga de Oxigênio Medicinal com Cilindro no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Prainha. End. PA419, Prainha/Jatuarana, Km1 - Jardim Planalto. | 01/02/2021 |
| 4 | Site | Dispensa publicada no Site Oficial da Prefeitura - End. Eletrônico: https://www.prainha.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-7-2021-190102-aquisicao-de-recarga-de-oxigenio-medicinal-com-cilindros/ | 10/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE AÇO OXIGÊNIO MEDICIANAL 10M³ (CHEIO) | R$27.280,00 | R$27.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CILINDRO DE AÇO OXIGÊNIO MEDICIANAL 6M³ (CHEIO) | R$9.735,00 | R$9.735,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$37.015,00 | R$37.015,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE AÇO OXIGÊNIO MEDICIANAL 6M³ (CHEIO) | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$3.245,00 | R$9.735,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$9.735,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CILINDRO DE AÇO OXIGÊNIO MEDICIANAL 10M³ (CHEIO) | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$3.410,00 | R$27.280,00 | Lote vencido por R.V.DA S MARQUES pelo valor de R$27.280,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$6.655,00 | R$37.015,00 | R$37.015,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.V.DA S MARQUES 06.105.627/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2021
FIM
31/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos