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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-002/2021-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2021.0201.0926/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 01/02/2021 09:26
Publicação: 01/03/2021 16:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2021 15:27 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2021 16:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/03/2021 18:58 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO/ARP | 01/03/2021 16:09 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 01/03/2021 16:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/03/2021 16:11 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2021 16:11 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2021 16:12 |
| 9 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 25/03/2021 18:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 39 - PAGINA 232 | 01/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço | 01/03/2021 |
| 3 | Site | SITE OFICIAL DA PREFEITURA: https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 01/03/2021 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO - ROTEIRO ANAPU | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$720.050,76 | R$720.050,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO - ROTEIRO CAMPINAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$724.586,58 | R$724.586,58 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO - ROTEIRO LAGUNA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$696.224,34 | R$696.224,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO - ROTEIRO TAJAPURÚ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.111.514,94 | R$1.111.514,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$3.252.376,62 | R$3.252.376,62 | R$0,00 | |||