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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2021
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 033/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/;
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2021 09:00
Publicação: 02/03/2021 09:40
Homologação: 12/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 015/2021 | 05/04/2021 10:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PE 015/2021 | 05/04/2021 10:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PE 015/2021 | 05/04/2021 10:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PE 015/2021 | 05/04/2021 10:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PE 015/2021 | 05/04/2021 10:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PE 015/2021 | 01/03/2021 16:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE 015/2021 | 01/03/2021 16:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE 015/2021 | 01/03/2021 16:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE 015/2021 | 01/03/2021 17:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PE 015/2021 | 05/04/2021 10:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE 015/2021 | 02/03/2021 09:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE 015/2021 | 01/03/2021 17:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE 015/2021 | 01/03/2021 16:47 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 39, Seção 3, Pág. 238 | 01/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.503, Pág 109 | 01/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 01/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais página 4 | 01/03/2021 |
| 5 | Site | SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br | 01/03/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 01/03/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ALIMENTA¿¿O ESCOLAR, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE, SENDO ESSA EMBALAGEM PERSONALIZADA CONFORME A IMAGEM QUE SER¿ ENVIADA PELA CONTRATANTE AO CONTRATADO. O CONTE¿DO DE CADA EMBALAGEM DEVEM SER ID¿NTICAS E COMPOSTA PELOS ITENS DESCRITOS | R$585.676,00 | R$554.000,00 | PARTICIPANTE -5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$585.676,00 | R$554.000,00 | -5,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ALIMENTA¿¿O ESCOLAR, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE, SENDO ESSA EMBALAGEM PERSONALIZADA CONFORME A IMAGEM QUE SER¿ ENVIADA PELA CONTRATANTE AO CONTRATADO. O CONTE¿DO DE CADA EMBALAGEM DEVEM SER ID¿NTICAS E COMPOSTA PELOS ITENS DESCRITOS | R$585.676,00 | R$551.824,00 | VENCEDOR -5,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$585.676,00 | R$551.824,00 | -5,78% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ALIMENTA¿¿O ESCOLAR, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE, SENDO ESSA EMBALAGEM PERSONALIZADA CONFORME A IMAGEM QUE SER¿ ENVIADA PELA CONTRATANTE AO CONTRATADO. O CONTE¿DO DE CADA EMBALAGEM DEVEM SER ID¿NTICAS E COMPOSTA PELOS ITENS DESCRITOS | R$585.676,00 | R$585.676,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$585.676,00 | R$585.676,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT ALIMENTA¿¿O ESCOLAR, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE, SENDO ESSA EMBALAGEM PERSONALIZADA CONFORME A IMAGEM QUE SER¿ ENVIADA PELA CONTRATANTE AO CONTRATADO. O CONTE¿DO DE CADA EMBALAGEM DEVEM SER ID¿NTICAS E COMPOSTA PELOS ITENS DESCRITOS 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 200G. OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DE LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ACONDICIONADO COMO UMULSIFICANTE. | PACOTE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 18.200 | R$5,81 | R$105.742,00 |
| 2 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAN CRACKER. COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, SAL E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADA EM PACOTE DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G E EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | PACOTE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.100 | R$4,32 | R$39.312,00 |
| 3 | MILHARINA, PRODUZIDA A PARTIR DE GRÃO DE MILHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUTO AMARELO, DE ASPECTO FINO, LIVRE DE UMIDADE, CONTENDO FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM DE 500G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PELO LÍQUIDO. | PACOTE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 18.200 | R$1,84 | R$33.488,00 |
| 4 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS, COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE DUAS VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PACOTE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.100 | R$3,15 | R$28.665,00 |
| 5 | SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS. A IODAÇÃO DO SAL DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 1,0KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. | QUILOGRAMA | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.100 | R$1,23 | R$11.193,00 |
| 6 | ÓLEO: DE SOJA, TIPO 1 CLASSE REFINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.100 | R$8,42 | R$76.622,00 |
| 7 | ARROZ, GRUPO BENEFICIADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIA NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME E CARACTERÍSTICA DO ARROZ TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 1,0KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. | QUILOGRAMA | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 18.200 | R$5,56 | R$101.192,00 |
| 8 | FEIJÃO TIPO 1, CARIOQUINHA, IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTOS BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRA OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, SECOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO | QUILOGRAMA | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.100 | R$8,49 | R$77.259,00 |
| 9 | AÇÚCAR: CRISTAL, ESPECIAL, COR CLARA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. | QUILOGRAMA | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 18.200 | R$3,82 | R$69.524,00 |
| 10 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 250G DE PRIMEIRA QUALIDADE, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PACOTE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.100 | R$4,69 | R$42.679,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
127.400 | R$47,33 | R$585.676,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Rodrigues e Pena Distribuidora LTDA-ME 14.979.866/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2021
FIM
15/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Rodrigues e Pena Distribuidora LTDA-ME 14.979.866/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF