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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000008/2021
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000020/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2021 09:00
Publicação: 01/03/2021 17:07
Homologação: 16/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/04/2021 09:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/04/2021 09:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 19/04/2021 09:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2021 09:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2021 09:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/03/2021 16:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2021 16:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/03/2021 17:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 01/03/2021 17:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2021 09:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/03/2021 10:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2021 17:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2021 17:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 233, Nº39 | 01/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 267, Nº63 | 06/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA EM APARTAMENTO AMPLO E AREJADO EQUIPADO COM, 01 (UMA) CAMA DE SOLTEIRO,01 (UM) BANHEIRO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV C/ NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHA COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. | R$57.600,00 | R$40.800,00 | VENCEDOR -29,17% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA EM APARTAMENTO DE CASAL EQUIPADO COM, 01 (UMA) CAMA DE CASAL E 01 (UMA) CAMA DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET,FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS | R$49.167,50 | R$29.750,00 | VENCEDOR -39,49% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA EM APARTAMENTO TRIPLO EQUIPADO COM, 03 (TRÊS) CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. | R$8.533,20 | R$5.960,00 | VENCEDOR -30,16% do valor de referência |
| 4 | DIÁRIA EM APARTAMENTO QUÁDRUPLO EQUIPADO COM, 04 (QUATRO) CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 ( TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS | R$10.666,80 | R$7.960,00 | VENCEDOR -25,38% do valor de referência |
| 5 | DIÁRIA EM APARTAMENTO DUPLO EQUIPADO COM 02 (DUAS CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHA COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. | R$60.800,00 | R$39.520,00 | VENCEDOR -35,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.767,50 | R$123.990,00 | -33,61% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA EM APARTAMENTO AMPLO E AREJADO EQUIPADO COM, 01 (UMA) CAMA DE SOLTEIRO,01 (UM) BANHEIRO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV C/ NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHA COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$120,00 | R$57.600,00 | Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$40.800,00-29,17% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA EM APARTAMENTO DE CASAL EQUIPADO COM, 01 (UMA) CAMA DE CASAL E 01 (UMA) CAMA DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET,FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$196,67 | R$49.167,50 | Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$29.750,00-39,49% do valor de referência |
| 3 | DIÁRIA EM APARTAMENTO DUPLO EQUIPADO COM 02 (DUAS CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHA COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 380 | R$160,00 | R$60.800,00 | Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$39.520,00-35,00% do valor de referência |
| 4 | DIÁRIA EM APARTAMENTO QUÁDRUPLO EQUIPADO COM, 04 (QUATRO) CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 ( TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$266,67 | R$10.666,80 | Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$7.960,00-25,38% do valor de referência |
| 5 | DIÁRIA EM APARTAMENTO TRIPLO EQUIPADO COM, 03 (TRÊS) CAMAS DE SOLTEIRO, 01 (UM) BANHEIRO PRIVATIVO COM DIVISÓRIAS, AR CONDICIONADO OU CENTRAL DE AR, TV COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) CANAIS ATIVOS, INTERNET, FRIGOBAR, GARAGEM E CAFÉ DA MANHÃ COM NO MÍNIMO 09 (NOVE) ALIMENTOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$213,33 | R$8.533,20 | Lote vencido por EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME pelo valor de R$5.960,00-30,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.190 | R$956,67 | R$186.767,50 | R$123.990,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF