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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000010/2021
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 00022/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇAO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2021 09:00
Publicação: 01/03/2021 17:31
Homologação: 18/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/04/2021 10:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/04/2021 10:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 19/04/2021 10:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2021 10:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2021 10:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2021 16:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/03/2021 17:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/03/2021 17:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 01/03/2021 17:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2021 10:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/03/2021 10:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/03/2021 17:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/03/2021 17:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 233, Nº39 | 01/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 174, Nº52 | 18/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PREPARADA(MARMITEX Nº. 9)800 GR,COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJAO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA,E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | R$72.495,50 | R$0,00 | |
| 2 | REFEIÇÃO EM SERF-SERVICE SEM LIMITE DE PESO(RODIZIO),COM PRATOS VARIADOS,ENTRE QUENTE E SALADAS. | R$89.124,00 | R$0,00 | |
| 3 | REFEIÇÕES POR QUILO,COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJÃO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | R$191.814,00 | R$170.100,00 | VENCEDOR -11,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$353.433,50 | R$170.100,00 | -51,87% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO PREPARADA(MARMITEX Nº. 9)800 GR,COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJAO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA,E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | R$72.495,50 | R$65.450,00 | VENCEDOR -9,72% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO EM SERF-SERVICE SEM LIMITE DE PESO(RODIZIO),COM PRATOS VARIADOS,ENTRE QUENTE E SALADAS. | R$89.124,00 | R$74.200,00 | VENCEDOR -16,75% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÕES POR QUILO,COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJÃO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | R$191.814,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$353.433,50 | R$139.650,00 | -60,49% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EM SERF-SERVICE SEM LIMITE DE PESO(RODIZIO),COM PRATOS VARIADOS,ENTRE QUENTE E SALADAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | R$31,83 | R$89.124,00 | Lote vencido por STAR GOLD HOTEL LTDA pelo valor de R$74.200,00-16,75% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO PREPARADA(MARMITEX Nº. 9)800 GR,COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJAO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA,E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.850 | R$18,83 | R$72.495,50 | Lote vencido por STAR GOLD HOTEL LTDA pelo valor de R$65.450,00-9,72% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÕES POR QUILO,COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJÃO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.200 | R$45,67 | R$191.814,00 | Lote vencido por RESTAURANTE CASA DA VOVÓ LTDA-ME pelo valor de R$170.100,00-11,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.850 | R$96,33 | R$353.433,50 | R$309.750,00 | |||
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
STAR GOLD HOTEL LTDA 06.816.505/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
STAR GOLD HOTEL LTDA 06.816.505/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
STAR GOLD HOTEL LTDA 06.816.505/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
STAR GOLD HOTEL LTDA 06.816.505/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
STAR GOLD HOTEL LTDA 06.816.505/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
STAR GOLD HOTEL LTDA 06.816.505/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Restaurante casa da vovó LTDA-ME 08.902.763/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Restaurante casa da vovó LTDA-ME 08.902.763/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Restaurante casa da vovó LTDA-ME 08.902.763/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Restaurante casa da vovó LTDA-ME 08.902.763/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Restaurante casa da vovó LTDA-ME 08.902.763/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Restaurante casa da vovó LTDA-ME 08.902.763/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Restaurante casa da vovó LTDA-ME 08.902.763/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF