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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015 - SEMPLAN
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMPLAN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2015 09:00
Publicação: 23/06/2015 13:47
Homologação: 20/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/06/2015 13:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2015 13:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROJETO BÁSICO E AUTORIZAÇÃO | 16/06/2015 10:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2015 13:40 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2015 13:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015004_PP_001-2015_(1)_290615_100740.PDF | 16/06/2015 09:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/06/2015 10:04 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2015 13:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 118, SEÇÃO 3, PÁG.160. | 24/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 77, SEÇÃO 3, PÁG. 416. | 24/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 111, SEÇÃO 3, PÁG.189. | 15/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 96, SEÇÃO 3, PÁG. 197. | 22/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (KOMBI). | R$36.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PASSEIO LEVE). | R$64.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE). | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$172.800,00 | R$72.000,00 | -58,33% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (KOMBI). | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE). | R$72.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PASSEIO LEVE). | R$64.800,00 | R$64.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$172.800,00 | R$100.800,00 | -41,67% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (PASSEIO LEVE). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULO DE PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTENCIA DE 1000 CILINDRADAS, ANO MODELO 2011/2015, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQ | TEMPO | - | 12 | R$5.400,00 | R$64.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.400,00 | R$64.800,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (KOMBI). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO FURGÃO, TIPO KOMBI, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 09 PESSOAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, ANO MODELO 2011 A 2015, EQUIPADO COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTOR COM POTÊNCIA DE 1.400 CILINDRADAS, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE E DEMAIS ITENS | TEMPO | - | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2011 A 2015, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CARROCERIA DE METAL, EQUIPADO COM ESCADA | TEMPO | - | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
31/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Locadora L & L Ltda - EPP 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
31/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos