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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 0401001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2020 08:00
Publicação: 09/03/2021 10:02
Homologação: 05/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 02/03/2021 11:39 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 03/03/2021 09:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 10:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/03/2021 10:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/03/2021 10:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2021 10:01 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/03/2021 10:02 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/03/2021 10:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Famep. | 05/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Diário Municipal | 08/02/2021 |
| 3 | Mural Físico | Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato - Mural | 05/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO | R$43.622,28 | R$43.622,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.622,28 | R$43.622,28 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.635,19 | R$43.622,28 | Lote vencido por PAULO ROBERTO COSTA pelo valor de R$43.622,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.635,19 | R$43.622,28 | R$43.622,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PAULO ROBERTO COSTA 768.355.612-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF