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LICITAÇÃO

#03/2021
000044 - MARAPANIM
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

Nº do Processo Administrativo: 03/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, NA SALA DA CPL - TRAV. FLORIANO PEIXOTO, N° 211- CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/01/2021 08:00

Publicação: 03/03/2021 14:10

Homologação: 12/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 32



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. SINGULARIDADE DO OBJETO 02/03/2021 13:47
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 02/03/2021 13:58
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/03/2021 14:08
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 02/03/2021 14:43
5 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 11/03/2021 10:50
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 02/03/2021 13:48
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 03/03/2021 14:09
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 03/03/2021 14:09


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, PAG. 153 01/02/2021


Participantes 1


ASSESSORIA CONTÁVEL, EMPRESARIAL, PÚBLICA E DO TERCEIRO SETOR - ASCEP

PESSOA JURÍDICA: 08.055.908/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM COMPOSTAS PELAS SEGUINTES UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$360.000,00 R$360.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$360.000,00 R$360.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM COMPOSTAS PELAS SEGUINTES UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TEMPO 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 12 R$30.000,00 R$360.000,00

Lote vencido por ASSESSORIA CONTÁVEL, EMPRESARIAL, PÚBLICA E DO TERCEIRO SETOR - ASCEP pelo valor de R$360.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$30.000,00 R$360.000,00 R$360.000,00


Contratos 5


Contrato nº 006/2021

R$48.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

CONTRATADO

Assessoria Contável, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor - ASCEP 08.055.908/0001-04



Contrato nº 005/2021

R$36.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

CONTRATADO

Assessoria Contável, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor - ASCEP 08.055.908/0001-04



Contrato nº 004/2021

R$72.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

CONTRATADO

Assessoria Contável, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor - ASCEP 08.055.908/0001-04



Contrato nº 008/2021

R$144.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

CONTRATADO

Assessoria Contável, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor - ASCEP 08.055.908/0001-04



Contrato nº 007/2021

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

CONTRATADO

Assessoria Contável, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor - ASCEP 08.055.908/0001-04



Aditivos de Contrato 32


Aditivo: 4° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6° Aditivo Quantitativo

POR VALOR R$90.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/03/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6° Aditivo Quantitativo

POR VALOR R$42.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/03/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6° Aditivo Quantitativo

POR VALOR R$60.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/03/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6° Aditivo Quantitativo

POR VALOR R$168.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/03/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/03/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/03/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/03/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° Aditivo prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/03/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5° Aditivo Prazo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2025

FIM
31/03/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF