Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00014/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00033
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2021 09:00
Publicação: 02/03/2021 18:06
Homologação: 18/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/05/2021 07:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 18/05/2021 07:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/05/2021 07:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2021 07:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 02/03/2021 12:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/03/2021 12:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 02/03/2021 12:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 02/03/2021 12:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2021 07:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/03/2021 17:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/03/2021 12:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 02/03/2021 12:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 25/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/03/2021&jornal=530&pagina=193 | 02/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/02/2021&jornal=530&pagina=200 | 25/02/2021 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 25/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA HIDRAULICA 1,70M LARG | R$12.473,80 | R$10.470,00 | VENCEDOR -16,06% do valor de referência |
| 2 | CARRETA TANQUE 4.000L | R$17.665,16 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.138,96 | R$10.470,00 | -65,26% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA TANQUE 4.000L | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$17.665,16 | R$17.665,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ROÇADEIRA HIDRAULICA 1,70M LARG | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$12.473,80 | R$12.473,80 | Lote vencido por VSS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME pelo valor de R$10.470,00-16,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$30.138,96 | R$30.138,96 | R$10.470,00 | |||