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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021/SRP
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 004/2021-CMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2021 09:00
Publicação: 04/03/2021 10:26
Homologação: 08/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/04/2021 10:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO | 08/04/2021 12:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/03/2021 12:36 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/03/2021 12:36 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/04/2021 12:31 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2021 12:31 |
| 7 | EDITAL | EDITAL PP 002/2021/SRP | 04/03/2021 10:25 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 04/03/2021 10:23 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/03/2021 10:25 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/03/2021 10:23 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/06/2021 10:35 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/03/2021 10:25 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/03/2021 10:24 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/03/2021 10:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA. EDIÇÃO 2688 | 02/03/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFE-BREAK (COTA PRINCIPAL) | R$94.387,50 | R$0,00 | |
| 2 | MARMITEX (EXCLUSIVO PARA MEI, ME OU EPP) | R$33.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | COFFE-BREAK (COTA RESERVADA) | R$31.462,50 | R$0,00 | |
| 4 | REFEIÇÃO POR QUILO (EXCLUSIVO PARA MEI, ME, OU EPP) | R$22.625,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAFE DA MANHÃ (COTA PRINCIPAL) | R$313.500,00 | R$187.200,00 | VENCEDOR -40,29% do valor de referência |
| 6 | CAFE DA MANHÃ (COTA RESERVADA) | R$104.500,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR -40,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$599.975,00 | R$249.600,00 | -58,40% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE DA MANHÃ (COTA RESERVADA) | R$104.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAFE DA MANHÃ (COTA PRINCIPAL) | R$313.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | REFEIÇÃO POR QUILO (EXCLUSIVO PARA MEI, ME, OU EPP) | R$22.625,00 | R$0,00 | |
| 4 | COFFE-BREAK (COTA RESERVADA) | R$31.462,50 | R$20.250,00 | VENCEDOR -35,64% do valor de referência |
| 5 | COFFE-BREAK (COTA PRINCIPAL) | R$94.387,50 | R$60.750,00 | VENCEDOR -35,64% do valor de referência |
| 6 | MARMITEX (EXCLUSIVO PARA MEI, ME OU EPP) | R$33.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$599.975,00 | R$81.000,00 | -86,50% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE DA MANHÃ (COTA PRINCIPAL) | R$313.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | REFEIÇÃO POR QUILO (EXCLUSIVO PARA MEI, ME, OU EPP) | R$22.625,00 | R$14.900,00 | VENCEDOR -34,14% do valor de referência |
| 3 | COFFE-BREAK (COTA RESERVADA) | R$31.462,50 | R$0,00 | |
| 4 | MARMITEX (EXCLUSIVO PARA MEI, ME OU EPP) | R$33.500,00 | R$16.780,00 | VENCEDOR -49,91% do valor de referência |
| 5 | COFFE-BREAK (COTA PRINCIPAL) | R$94.387,50 | R$0,00 | |
| 6 | CAFE DA MANHÃ (COTA RESERVADA) | R$104.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$599.975,00 | R$31.680,00 | -94,72% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFE-BREAK (COTA PRINCIPAL) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$20,98 | R$94.387,50 | Lote vencido por EMPORIO PLAZA EIRELI pelo valor de R$60.750,00-35,64% do valor de referência |
| 2 | COFFE-BREAK (COTA RESERVADA) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$20,98 | R$31.462,50 | Lote vencido por EMPORIO PLAZA EIRELI pelo valor de R$20.250,00-35,64% do valor de referência |
| 3 | MARMITEX (EXCLUSIVO PARA MEI, ME OU EPP) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$16,75 | R$33.500,00 | Lote vencido por FS TRANPORTE DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS pelo valor de R$16.780,00-49,91% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO POR QUILO (EXCLUSIVO PARA MEI, ME, OU EPP) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$45,25 | R$22.625,00 | Lote vencido por FS TRANPORTE DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS pelo valor de R$14.900,00-34,14% do valor de referência |
| 5 | CAFE DA MANHÃ (COTA PRINCIPAL) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30.000 | R$10,45 | R$313.500,00 | Lote vencido por CABANAS RESTAURANTE EIRELI-EPP pelo valor de R$187.200,00-40,29% do valor de referência |
| 6 | CAFE DA MANHÃ (COTA RESERVADA) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$10,45 | R$104.500,00 | Lote vencido por CABANAS RESTAURANTE EIRELI-EPP pelo valor de R$62.400,00-40,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 48.500 | R$124,85 | R$599.975,00 | R$362.280,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
FS TRANPORTE DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS 30.903.403/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CABANAS RESTAURANTE EIRELI-EPP 01.026.412/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
EMPORIO PLAZA EIRELI 28.595.563/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF