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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00001/2021
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SITO À RUA DR. LAURO SODRÉ, Nº 527, CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2021 15:00
Publicação: 02/03/2021 12:55
Homologação: 12/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 19/08/2021 15:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 19/08/2021 15:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2021 15:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2021 15:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/03/2021 12:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/03/2021 12:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/03/2021 12:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/03/2021 12:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/08/2021 15:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/03/2021 12:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/03/2021 12:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Meio Eletrônico | 19/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO | R$347.062,50 | R$347.062,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$347.062,50 | R$347.062,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 540 | R$150,00 | R$81.000,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000, 24.000 E 36.0000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$187,50 | R$150.000,00 |
| 3 | RECARGA DE GÁS R22 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$225,00 | R$67.500,00 |
| 4 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000, 24.000 E 36.0000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$225,00 | R$27.000,00 |
| 5 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 115 | R$187,50 | R$21.562,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.875 | R$975,00 | R$347.062,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
S.GODINHO GUERREIRO -EPP 21.690.917/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2021
FIM
15/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF