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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 0230201/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLATAFORMA DO LICITANET: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2021 10:00
Publicação: 04/03/2021 09:09
Homologação: 06/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/04/2021 09:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/04/2021 09:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/04/2021 09:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2021 09:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2021 20:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2021 08:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/03/2021 20:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 03/03/2021 20:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 12/04/2021 09:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2021 20:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/03/2021 08:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2021 20:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 42, QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 | 04/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Nº 34.507, PAGINA 85, QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 | 04/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/03/2021 |
| 4 | Site | HTTPS://WWW.CAMARATRACUATEUA.PA.GOV.BR/LICITACAOLISTA.PHP | 04/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO AUTOMÓVEL (SEDAN OU HATCH POPULAR) | R$42.400,00 | R$40.250,00 | VENCEDOR -5,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.400,00 | R$40.250,00 | -5,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO AUTOMÓVEL (SEDAN OU HATCH POPULAR) | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 10 | R$4.240,00 | R$42.400,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$40.250,00-5,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$4.240,00 | R$42.400,00 | R$40.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF