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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/001-2021
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 029/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS, Nº 174 - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU - PÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2021 14:00
Publicação: 03/03/2021 11:05
Homologação: 12/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 11:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 11:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 11:31 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL CARTA CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 10:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 10:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 10:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 10:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 11:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 10:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - CONVITE 1/001-2021 | 03/03/2021 10:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 03/02/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA B¿SICA DE ALIMENTOS, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTES, SENDO ESSA EMBALAGEM PERSONALIZADA CONFORME A IMAGEM QUE SER¿ ENVIADA PELA CONTRATANTE AO CONTRATADO. | R$154.110,00 | R$144.500,00 | PARTICIPANTE -6,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.110,00 | R$144.500,00 | -6,24% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA B¿SICA DE ALIMENTOS, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTES, SENDO ESSA EMBALAGEM PERSONALIZADA CONFORME A IMAGEM QUE SER¿ ENVIADA PELA CONTRATANTE AO CONTRATADO. | R$154.110,00 | R$143.000,00 | PARTICIPANTE -7,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.110,00 | R$143.000,00 | -7,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA B¿SICA DE ALIMENTOS, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTES, SENDO ESSA EMBALAGEM PERSONALIZADA CONFORME A IMAGEM QUE SER¿ ENVIADA PELA CONTRATANTE AO CONTRATADO. | R$154.110,00 | R$138.450,00 | VENCEDOR -10,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.110,00 | R$138.450,00 | -10,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CESTA B¿SICA DE ALIMENTOS, EMBALADOS EM FARDO TRANSPARENTE RESISTENTES, SENDO ESSA EMBALAGEM PERSONALIZADA CONFORME A IMAGEM QUE SER¿ ENVIADA PELA CONTRATANTE AO CONTRATADO. 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, GRUPO BENEFICIADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO I, ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME E CARACTERÍSTICAS DO ARROZ TIPO I, EMBALADO EM SACO PLÁSTICA DE 05 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$31,13 | R$31.130,00 |
| 2 | SAL, REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS. A IODAÇÃO DO SAL DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,52 | R$1.520,00 |
| 3 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAN CRACKER, COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, SAL E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,75 | R$4.750,00 |
| 4 | CAFÉ, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM COM 250G, DE PRIMEIRA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LIQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$4,90 | R$9.800,00 |
| 5 | CHARQUE BOVINO, ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 500G. PREPARADO COM CARNE BOVINA PONTA DE AGULHA DE BOA QUALIDADE SALGADA, SECA, DE CONSISTÊNCIA FIRME COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADO À VÁCUO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$20,50 | R$20.500,00 |
| 6 | LEITE EM PÓ, INTEGRAL, EMBALAGEM COM 200G, OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DE LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ACONDICIONADO COMO EMULSIFICANTE, A EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,08 | R$12.160,00 |
| 7 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS, COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE DUAS VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,11 | R$6.220,00 |
| 8 | MILHARINA, PRODUZIDA A PARTIR DE GRÃO DE MILHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUTO AMARELO, DE ASPECTO FINO, LIVRE DE UMIDADE, CONTENDO FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM DE 500G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$2,10 | R$4.200,00 |
| 9 | ÓLEO DE SOJA, TIPO I, CLASSE REFINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML CASA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$9,02 | R$9.020,00 |
| 10 | SARDINHA, EM CONSERVA EM ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, NÃO CONTÉM GLÚTEN, NEM CONSERVANTES, EMBALAGEM DE 125G INTACTA SEM AMASSADOS, DATA DE VALIDADE DE 10 MESES A PARTIR DA ENTREGA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,12 | R$4.120,00 |
| 11 | AÇÚCAR, CRISTAL, ESPECIAL, COR CLARA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,53 | R$7.060,00 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA, ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 1 KG, TIPO I, CLASSE AMARELA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA BENEFICIADA, TORRADA, ASPECTO GRANULOSO FINO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$6,23 | R$6.230,00 |
| 13 | FEIJÃO, TIPO I, CARIOQUINHA, IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, SECOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$8,78 | R$17.560,00 |
| 14 | MORTADELA, PACOTE COM 1 KG, DEVERÁ SER EMBUTIDA ADEQUADAMENTE PARA AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E QUE ASSEGURE UMA PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA CONTAMINAÇÃO, APRESENTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$14,93 | R$14.930,00 |
| 15 | BOLACHA DOCE MAISENA, COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,91 | R$4.910,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21.000 | R$125,61 | R$154.110,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOUZA & FADANELLI LTDA 14.564.846/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2021
FIM
12/08/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF