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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 072021004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2021 10:00
Publicação: 16/03/2021 09:47
Homologação: 07/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR_IN-004-2021-PMB_A | 16/03/2021 09:42 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO_IN-004-2021-PMB_A | 16/03/2021 09:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA_IN-004-2021-PMB_A | 16/03/2021 09:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO_IN-004-2021-PMB_A | 16/03/2021 09:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO_IN-004-2021-PMB_A | 16/03/2021 09:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO_IN-004-2021-PMB_A | 16/03/2021 09:45 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO_IN-004-2021-PMB_A | 16/03/2021 09:45 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA_IN-004-2021-PMB_A | 16/03/2021 09:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3, pag 37. | 25/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO QUADRO OFICIAL | 07/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) | R$198.000,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$198.000,00 | R$198.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) | TEMPO | 3390350200 - AUDITORIA EXTERNA | 12 | R$16.500,00 | R$198.000,00 | Lote vencido por CLEIDENILSON LEMOS PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$198.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$16.500,00 | R$198.000,00 | R$198.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
CLEIDENILSON LEMOS PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.261.518/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
CLEIDENILSON LEMOS PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.261.518/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF