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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 02/2021/PMNI.1
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 06/2021/PMNI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2021 09:00
Publicação: 05/03/2021 14:51
Homologação: 22/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/04/2021 11:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/04/2021 11:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/04/2021 11:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2021 11:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2021 11:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 05/03/2021 14:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2021 16:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/03/2021 16:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/03/2021 16:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/04/2021 11:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/03/2021 14:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2021 16:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/03/2021 16:39 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 41, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 204 | 03/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 41, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 204 (deserta e republicação) | 03/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.505 PÁGINA Nº 83 | 03/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.505 PÁGINA Nº 83 (deserta e republicação) | 03/03/2021 |
| 5 | Mural Físico | UADRO DE AVISOS DA PREFEITURA (deserta e republicaão) | 03/03/2021 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 03/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA CILINDRO 10 M³ | R$64.000,50 | R$61.005,00 | VENCEDOR -4,68% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA CILINDRO 07 M³ | R$106.667,50 | R$101.675,00 | VENCEDOR -4,68% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA CILINDRO 3,5 M³ | R$148.734,10 | R$146.441,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| 4 | UMIDIFICADOR E MÁSCARA P/ REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL | R$5.133,35 | R$5.082,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA CILINDRO G 01 M³ | R$244.267,20 | R$241.072,00 | VENCEDOR -1,31% do valor de referência |
| 6 | REGULADOR E FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | R$12.253,34 | R$11.813,40 | VENCEDOR -3,59% do valor de referência |
| 7 | OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA CILINDRO 2,5 M³ | R$129.334,00 | R$127.340,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$710.389,99 | R$694.428,40 | -2,25% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA CILINDRO 10 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$42,67 | R$64.000,50 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$61.005,00-4,68% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA CILINDRO 07 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$42,67 | R$106.667,50 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$101.675,00-4,68% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA CILINDRO 3,5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | R$64,67 | R$148.734,10 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$146.441,00-1,54% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA CILINDRO 2,5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$64,67 | R$129.334,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$127.340,00-1,54% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA CILINDRO G 01 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | R$152,67 | R$244.267,20 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$241.072,00-1,31% do valor de referência |
| 6 | REGULADOR E FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$612,67 | R$12.253,34 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$11.813,40-3,59% do valor de referência |
| 7 | UMIDIFICADOR E MÁSCARA P/ REGULADOR OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$102,67 | R$5.133,35 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$5.082,00-1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.970 | R$1.082,67 | R$710.389,99 | R$694.428,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
21/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF