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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2021-000008
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 029/2021-000008
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 730, CENTRO, RIO MARIA-PA, CEP: 68.530-000. SALA ONDE FUNCIONA O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: FRACASSADA
Abertura: 15/03/2021 10:00
Publicação: 03/03/2021 21:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | PROCESSO LICITATÓRIO NA INTEGRA_ATA DE PROCESSO FRACASSADA | 10/08/2022 10:22 |
| 2 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO AQUISIÇÃO CAMIONETE CONVÊNIO | 03/03/2021 20:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2021 20:59 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 03/03/2021 21:01 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTOS | 03/03/2021 21:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 03/03/2021 21:03 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 03/03/2021 21:06 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL | 03/03/2021 21:03 |
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Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMIONENTE CABINE SIMPLES, DIESEL, NO CHASSIS 4X4, ZERO KM. | UNIDADE | 4491925200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$137.000,00 | R$137.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$137.000,00 | R$137.000,00 | R$0,00 | |||