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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº001-2021
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 003/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE, SITUADA NA PRAÇA SANTA FÉ S/Nº - CENTRO – SANTANA DO ARAGUAIA – PA
Observação: considerando os constantes aumento do valor do combustÍvel, neste inicio de ano, foi realizada nova cotaÇÃo de preÇo, no dia da sessÃo, e constato que ouve um ajuste no valor dos produtos, levando a comissÃo a aprovar proposta da Única empresa participantes, devido a urgÊncia do ÓrgÃo licitante.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2021 15:00
Publicação: 03/03/2021 21:57
Homologação: 18/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 27/03/2021 22:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/03/2021 22:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/03/2021 22:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2021 22:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2021 21:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2021 21:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/03/2021 21:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 03/03/2021 21:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/04/2021 13:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/03/2021 21:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/03/2021 21:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/03/2021 21:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº41, PAGINA 199 | 03/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº34.505, PAGINA 87 | 03/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 03/03/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 03/03/2021 |
| 5 | Site | https://www.cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ | 03/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$72.150,00 | R$71.100,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$299.500,00 | R$312.500,00 | VENCEDOR 4,34% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | R$57.000,00 | R$56.280,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$428.650,00 | R$439.880,00 | 2,62% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,81 | R$72.150,00 | Lote vencido por MORAES E REIS LTDA pelo valor de R$71.100,00-1,46% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$4,75 | R$57.000,00 | Lote vencido por MORAES E REIS LTDA pelo valor de R$56.280,00-1,26% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$5,99 | R$299.500,00 | Lote vencido por MORAES E REIS LTDA pelo valor de R$312.500,004,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 77.000 | R$15,55 | R$428.650,00 | R$439.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF