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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-00002
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 6/2021-00002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2021 09:00
Publicação: 04/03/2021 12:24
Homologação: 23/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 04/03/2021 12:23 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA E ESPECIALIZAÇÃO | 04/03/2021 12:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2021 21:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/03/2021 21:51 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/03/2021 12:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/03/2021 21:52 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 03/03/2021 21:52 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/03/2021 21:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | UNIDADE GESTORA | 23/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA | R$143.000,00 | R$143.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$143.000,00 | R$143.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 11 | R$13.000,00 | R$143.000,00 | Lote vencido por DARTE VASQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$143.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$13.000,00 | R$143.000,00 | R$143.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
DARTE VASQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 01.613.320/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
DARTE VASQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 01.613.320/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
30/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
DARTE VASQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 01.613.320/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
06/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
DARTE VASQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 01.613.320/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF