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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2021
019398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2021 10:00
Publicação: 04/03/2021 17:22
Homologação: 25/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/04/2021 09:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/04/2021 09:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/04/2021 09:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/04/2021 09:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2021 09:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/03/2021 10:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2021 17:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/03/2021 10:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/03/2021 10:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2021 10:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2021 10:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/03/2021 10:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/03/2021 10:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 31, QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 59, SEGUNDA - FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2021 - EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO E AVISO DE HOMOLOGAÇAO. | 29/03/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - BELÉM, QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$344.000,00 | R$376.000,00 | VENCEDOR 9,30% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$670.800,00 | R$734.500,00 | VENCEDOR 9,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.014.800,00 | R$1.110.500,00 | 9,43% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 130.000 | R$5,16 | R$670.800,00 | Lote vencido por DIAS E CORDEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$734.500,009,50% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 80.000 | R$4,30 | R$344.000,00 | Lote vencido por DIAS E CORDEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$376.000,009,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 210.000 | R$9,46 | R$1.014.800,00 | R$1.110.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAS E CORDEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 23.982.735/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAS E CORDEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 23.982.735/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DIAS E CORDEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 23.982.735/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF