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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade nº 003/2021-CMP
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Nº 014/2021-CMP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, ENDEREÇO PRAÇA CÉLIO MIRANDA, Nº 120, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2021 09:00
Publicação: 20/04/2021 11:12
Homologação: 22/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO - ASPEC.ASSINADO | 18/04/2021 19:17 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - ASPEC.ASSINADO | 18/04/2021 19:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO - ASPEC. ASSINADO | 18/04/2021 19:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO . ASSINADO | 18/04/2021 20:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 8. PARECER DO CONTROLE | 22/04/2021 10:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER CMP - INEXIGIBILIDADE - 003.2021 - LOCAC¸A~O DE SOFTWARE - ASPEC (1) | 20/04/2021 11:10 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 7. TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/04/2021 19:33 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO PARA ESCOLHA DO EXECUTANTE.ASSINADO | 18/04/2021 19:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 20/01/2021 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 22/01/2021 |
| 3 | Site | ENDEREÇO ELETRÔNICO - https://camaraparagominas.pa.gov.br/inexigibilidade-no-003-2021-licenca-locacao-de-softwares-sistema-integrado-de-gestao-publica-geracao-do-e-contas-tcmpa-licitacoes-patrimonio-e-publicacao-hospedagem-de-dados-na-forma-da-lc/ | 05/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO, HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO, HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF