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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-013FMMATI
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-013FMMATI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2021 09:00
Publicação: 04/03/2021 14:53
Homologação: 24/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 04/03/2021 14:52 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL | 04/03/2021 14:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/03/2021 14:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 04/03/2021 14:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/03/2021 15:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/03/2021 14:28 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/03/2021 14:39 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 04/03/2021 14:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, SEÇÃO 3 PAG 215, N° 42, COLUNA 2 | 04/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, N° 42, PAG 215, COLUNA 2. | 04/03/2021 |
| 3 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE DISPENSA, ANO XII, N° 2690, PAG 89, COLUNA 1 E 2 | 04/03/2021 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO, ANO XII, N° 2690, PAG 88, COLUNA 2 | 04/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, LOCALIZADO NA AV.BELEM, N° 356, CENTRO, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | R$26.400,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.400,00 | R$26.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA, LOCALIZADO NA AV.BELEM, N° 356, CENTRO, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$2.400,00 | R$26.400,00 | Lote vencido por LAURA CATARINA MULLER pelo valor de R$26.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$2.400,00 | R$26.400,00 | R$26.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
11/03/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O IMÓVEL EM QUESTÃO NÃO ESTÁ MAIS ATENDENDO AO OBJETO A QUE SE DESTINAVA, APRESENTANDO NECESSIDADE DE REFORMA CONFORME LAUDO TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA. ADEMAIS, HOUVE A NECESSIDADE DE MUDANÇA PARA UM LOCAL MAIS ACESSÍVEL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
LAURA CATARINA MULLER 243.912.472-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
21/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
LAURA CATARINA MULLER 243.912.472-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
14/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF